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Apesar do preconceito etário ser uma das formas mais disseminadas de discriminação, há poucos precedentes judiciais que incentivem mudanças legais e sociais em prol da igualdade de tratamento na terceira idade. A maioria das organizações de pessoas idosas ainda não explorou o potencial do litígio estratégico, perdendo, assim, uma importante oportunidade de defender e promover os direitos humanos na terceira idade.

Daremos visibilidade, a nível europeu, ao litígio estratégico contra a discriminação etária.

O projeto visa capacitar pessoas idosas e organizações da sociedade civil a utilizarem o litígio estratégico em prol da igualdade etária, ao mesmo tempo que mobiliza grupos para melhor proteger os direitos humanos.

Ao aumentar a visibilidade da discriminação etária nos tribunais e nos meios de comunicação, esses esforços representam um passo inovador para reduzir as desigualdades interseccionais em toda a Europa.

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O projeto StratAGEic visa desenvolver a capacidade de litígio estratégico entre organizações da sociedade civil (OSCs) que representam e trabalham com pessoas idosas. O projeto envolve treinamento de cima para baixo, aprendizagem entre pares e mentoria personalizada, aproveitando os pontos fortes exclusivos dos parceiros, além de ampla comunicação e disseminação.

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Iremos capacitar as OSCs nacionais com as habilidades, o conhecimento, as ferramentas e as redes necessárias para conduzir litígios estratégicos.

Vamos capacitar as OSCs, fornecendo a expertise especializada e as ferramentas práticas necessárias para a transição da defesa tradicional para o engajamento ativo nos tribunais.

Ao facilitar parcerias entre organizações de base e profissionais, garantimos que eles tenham os recursos e as redes necessárias para iniciar litígios de alto impacto que assegurem a igualdade de idade e estabeleçam precedentes judiciais duradouros.

Saídas

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Linha do tempo StratAGEic

Outubro de 2025 – Setembro de 2027

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O apoio da Comissão Europeia à produção desta publicação não constitui uma aprovação do seu conteúdo, que reflete apenas as opiniões dos autores, e a Comissão não pode ser responsabilizada por qualquer uso que possa ser feito das informações nela contidas. Número do projeto: 101213152 — StratAGEic — CERV-2024-CHAR-LITI

@2026 - StratAGEic

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